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quinta-feira, setembro 20, 2007

A VELHA CRISE CARCERÁRIA

A Gazeta Mercantil publicou ontem uma matéria sobre um dos problemas do sistema carcerário do Brasil. Com base em dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o jornal revela que o país é tem a oitavo maior população carcerária por habitante.

"Em 1995, eram 148.760 mil presos no país. Até junho deste ano, havia 419.551 mil detidos em penitenciárias e delegacias. Em 1995, a proporção era de 95 presos para cada 100 mil habitantes. Hoje, esse número aumentou e chega a 227 presos para cada 100 mil habitantes", mostra a reportagem.

No texto, Maurício Kuehne, diretor-geral do Depen, é citado afirmando que, "se fossem contabilizados os mandados de prisão expedidos e não cumpridos, o país disputaria com Cuba a terceira posição mundial." Segundo ele, dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública apontam que cerca de 500 mil mandados não foram cumpridos, o que dobraria a população carcerária. "A taxa da população carcerária do Brasil por habitante está bem acima da média da América do Sul, que é de 165,5 por 100 mil", contou Kuehne.

Ao ouvir o diretor, a Gazeta Mercantil alerta ainda que este crescimento supera de longe as vagas criadas pelo sistema penitenciário brasileiro. "Para acabar com o déficit de cerca de 200 mil vagas nas cadeias de todo o país seriam necessários R$ 6 bilhões, de acordo com o diretor-geral da Depen. A opinião do dirigente do Depen para uma possível solução deste imbróglio é semelhante à deste blog. Não basta aumentar o número de vagas, mas é fundamental usar penas alternativas.

Conforme Kuehne, "em 1987 havia apenas 197 penas alternativas em execução e em 2006 as aplicações chegaram a cerca de 300 mil casos." Se não fosse isso, as celas estariam ainda mais abarrotadas. São quase 500 mil pessoas dentro de cadeias, presídios e penitenciárias. Vivendo, comendo, tendo atendimento médico - de modo precário, nem se discute - mas "de graça". Com a conta ficando para os impostos que a sociedade que foi prejudicada por estas pessoas.

Muito se fala em regeneração, em reintegração. Mas como isso vai acontecer se este povo todo fica sem fazer (na absoluta maioria dos casos) sem fazer nada de útil. São quase 500 mil cidadãos que poderiam estar TRABALHANDO enquanto cumprem as respectivas penas. É o velho papo, se preso votasse, tudo seria melhor.

[Ouvindo: Running Wild - Into The Fire - Álbum: Victory]

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