terça-feira, setembro 04, 2007
MORADORES DA COLONINHA QUESTIONAM TRANSFERÊNCIA
DE COMUNIDADE CARENTE PARA O BAIRRO
Um abaixo-assinado, que até o momento já conta com mais de 700 assinaturas, será entregue nesta quarta-feira, dia 5 de setembro de 2007, a partir das 15h, na Prefeitura Municipal de Florianópolis e, em seguida, na Câmara dos Vereadores de Florianópolis, solicitando uma Audiência Pública e informações oficiais sobre a transferência de uma comunidade carente da Ponta do Leal para um terreno na Coloninha. A iniciativa é dos moradores da Coloninha que não foram consultados sobre a mudança de 72 famílias de uma área social de risco para o bairro.
Segundo Francisco Carlos Posich, o Chico, morador da região há 39 anos, a comunidade não foi questionada porque a Prefeitura incorporou a Coloninha ao vizinho bairro do Jardim Atlântico. "Não temos nada contra os moradores de nenhuma outra comunidade ou os da Ponta do Leal, que é popularmente chamada de Vila Miséria. Inclusive, temos informações de que eles não querem ser retirados de onde vivem. O correto não seria trocar o problema de lugar, e sim resolver onde ele se encontra atualmente, o que parece não ser interesse do poder público. Caso a mudança ocorra, é mais interessante a Prefeitura indenizar a comunidade para que aquelas pessoas possam comprar um imóvel de modo digno onde desejarem. Queremos é ouvir do governo municipal mais detalhes sobre este projeto e sermos ouvidos, deixando clara a nossa posição", comenta Chico.
Os moradores da Coloninha vêem na área prevista para a instalação das novas famílias uma possibilidade de melhoras para o bairro. "Não temos nenhuma área de lazer para crianças e idosos. Temos um déficit habitacional no bairro e não temos um posto policial. O local pode ser muito útil para a região", comenta Rodrigo Cunha, morador do bairro há 30 anos.
O terreno, de 3.593,24m2, que pertencia ao grupo Koerich, foi desapropriado pela Prefeitura com o Decreto 4495, de 14 de novembro de 2006 em troca de impostos vencidos e vincendos em um valor aproximado de R$ 700 mil. Os moradores da Coloninha questionam a legalidade desta troca. De acordo com advogados consultados por eles, a referida desapropriação só poderia acontecer com o pagamento em espécie se o imóvel estivesse cumprindo a sua função social. Pois, caso contrário, o pagamento deveria ocorrer por meio de emissão de títulos públicos. Em função disso, os moradores acreditam na possibilidade de existirem outras ilegalidades no processo de desapropriação.
A busca de informações trouxe à tona a possibilidade de vários interesses financeiros privados. Pois, na Ponta do Leal, onde está situada a Vila Miséria, existe um projeto para a construção de um porto turístico orçado em US$ 80 milhões, valor equivalente a R$ 156 milhões no câmbio do dia 4 de setembro de 2007.
A comunidade, sentindo-se esquecida pelos vereadores eleitos pelo bairro, está em processo de formalização da associação que irá representá-los. Com isso, vai buscar também a solução para o problema do abandono da Escola de Educação Básica Professora Otília Cruz e de praças públicas no bairro, entre outras questões.
Mais informações com:
Rodrigo Cunha (48) 8405-6647
Francisco Carlos Posich (48) 8831-9499
Detalhes do projeto Porto Turístico de Florianópolis estão em:
http://www.portoturisticodeflor
