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quarta-feira, fevereiro 04, 2004

FAÇA COMO EU DIGO, NÃO FAÇA COMO EU FAÇO

Quanto mais o tempo passa, menos determinadas coisas mudam.

Festa causa mal-estar entre a cúpula da SSP

Uma festa no mais tradicional prostíbulo de Joinville vem dando dor de cabeça a membros da cúpula da Segurança Pública de Santa Catarina. A história, que vinha sendo mantida sob severo sigilo, teve início na madrugada do dia 29 de novembro de 2003 e é alvo de investigação do Ministério Público (MP).
Fora do expediente, alguns dirigentes das polícias Civil e Militar resolveram relaxar em uma casa de prostituição no Bairro Bom Retiro, em Joinville. O local, discretamente escondido atrás de uma cerca viva e de muro de pedra com mais de dois metros de altura, é conhecido na maior cidade do Estado como um dos prostíbulos mais sofisticados da região. O que era para ser apenas mais uma noite de "diversão" começou a virar problema por volta das 2h30min, quando uma força-tarefa formada por comissários da Infância e da Juventude e policiais civis e militares bateu à porta da casa.
O grupo cumpria uma missão delegada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Joinville, Alexandre Moraes da Rosa: verificar a possível presença de adolescentes em casas de prostituição. Conforme representação que está nas mãos do promotor de Justiça César Augusto Grubba – responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial – os policiais foram surpreendidos quando anunciaram que fariam uma vistoria na residência.
Na porta surgiu, ao lado da dona do "estabelecimento", um coronel da ativa, com posto de comando, vestido à paisana. Imediatamente o oficial foi reconhecido pelo tenente que comandava os militares àquela noite. O tenente perfilou-se e fez a tradicional continência ao superior, para espanto dos outros membros da força-tarefa. O constrangimento foi geral. Conforme o promotor, o comissário de menores relatou em depoimento que este oficial demoveu o tenente de dar seqüência à operação, ou seja, de entrar na casa.
Como argumento, o coronel, de acordo com relato feito pelo comissário ao promotor, citou os nomes de outros membros da cúpula da SSP que estariam dentro do prostíbulo. Resultado: os policiais - civis e militares - entraram em seus carros e se negaram a acompanhar o comissário de menores na vistoria. Este, por sua vez, vendo a equipe desfalcada, também declinou e deu a operação por encerrada.

Meta é saber se houve abuso de autoridade

No dia seguinte, no entanto, o comissário voluntário Milton Francisco da Silva relatou o ocorrido ao juiz Alexandre Moraes da Rosa, que encaminhou o caso para o MP. O promotor Grubba instaurou um procedimento investigatório para apurar a eventual ocorrência de crime de abuso de autoridade e ofensa ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) - impedir ou embaraçar o exercício da atividade de fiscalização é crime.
O promotor já tomou os depoimentos da dona do prostíbulo, do comissário e do tenente que estava no comando das guarnições naquela madrugada. O oficial que apareceu na porta deve ser chamado a depor em Joinville até a próxima semana, prazo no qual, conforme o promotor, será decidido pelo arquivamento ou instauração de um inquérito civil público. O MP quer saber também se os funcionários públicos estavam ou não usando carros oficiais do Estado na festa em Joinville.

As informações são do Diário Catarinense (www.clicrbs.com.br).


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